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Acerca do Direito à Convivência Familiar e Comunitária de...
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Q1537139
Teclas de Atalhos
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Ano:
2017
Prova:
AMEOSC - Prefeitura - Professor de Matemática - 2017
Acerca do Direito à Convivência Familiar e Comunitária de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta:
A
É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família ou, sempre que possível, em família substituta, assegurada a convivência familiar, preponderantemente sobre a comunitária.
B
A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 5 (cinco) anos, mesmo que haja comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse.
C
Os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação.
D
A falta ou a carência de recursos materiais constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar.