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O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos...
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Q1557798
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
Teclas de Atalhos
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Ano:
2019
Prova:
FUNDATEC - Prefeitura - Professor de Séries Iniciais - 2019
Para responder às questões 16 a 19, considere o Estatuto da Criança e do Adolescente.
O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, EXCETO:
A
Encaminhamento a programa oficial ou comunitário de proteção à família.
B
Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.
C
Brincar, praticar esportes e divertir-se.
D
Buscar refúgio, auxílio e orientação.
E
Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.