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A respeito da sanção disciplinar de isolamento a...
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Q1580525
Teclas de Atalhos
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A respeito da sanção disciplinar de isolamento a adolescente interno:
A
é vedada sua aplicação, exceto se o ato infracional cometido for análogo a crime hediondo e o adolescente infrator for reincidente na prática de ato infracional da mesma espécie.
B
poderá ser aplicada no caso de ser essa imprescindível para garantia da segurança de outros internos ou do próprio adolescente a quem seja imposta a sanção.
C
é termirantemente proibida soa aplicação.
D
se aplicada, torna desnecessária a comunicação ao Ministério Público e à autoridade judiciária.
E
apenas o defensor poderá pleitear a revisão judicial da sanção, podendo a autoridade judiciária suspender a execução da sanção até decisão final do incidente.