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A respeito do direito à convivência familiar, bem como da...
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Q1595023
Teclas de Atalhos
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A respeito do direito à convivência familiar, bem como da perda e da suspensão do poder familiar, assinale a opção correta.
A
A destituição da tutela exige o contraditório, que segue o rito próprio, não sendo suspenso em razão da superveniência das férias.
B
Duas são as espécies de guarda previstas no ECA: a provisória e a permanente.
C
Suponha que Maria deixe sua filha, menor de idade, com sua mãe e mude-se para outro estado, onde passe a residir. Nessa situação, Maria estará sujeita à perda do poder familiar, em decorrência da caracterização do abandono.
D
Na família extensa, o poder familiar deve ser exercido em igualdade de condições entre o pai, a mãe e a avó que esteja com a tutela de menor.
E
Em razão da menoridade civil, mãe adolescente não está sujeita à perda do poder familiar.