Imagem de fundo

Segundo a Lei Federal nº 8.069, de 13/07/90 que dispõe...

Segundo a Lei Federal nº 8.069, de 13/07/90 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, EXCETO:


A

frequentar, facultativamente, entidade educativa;


B

participar da vida política, na forma da lei;


C

buscar refúgio, auxílio e orientação;


D

brincar, praticar esportes e divertir-se;


E

participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;