Constitui eixo estratégico Plano Nacional de Prevenção e...

Supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica.

Participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis.

Promoção de ações integradas na área de comunicação.

Descentralização político-administrativa.

Divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo poder público e dos critérios para sua concessão.