Conforme a Lei Federal nº 8.069/1990 (ECA), Art. 18-A, “A...

com carinho, atenção e castigos leves quando necessário”.

conforme a visão de educação da família a que pertencem”.

com o uso de prêmios e de recompensas quando obedientes”.

sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante”.

sem sanções disciplinares quando cometerem atos considerados infracionais”.