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O Estatuto da Criança e do Adolescente afirma que a adoção de criança e de adolescente
será precedida de estágio de convivência com a criança ou adolescente, pelo prazo máximo de 90 dias.
pode ser realizada por procuração.
é permitida somente se o adotante for, pelo menos, 5 anos mais velho do que o adotado.
somente pode ser realizada por maiores de 25 anos, independentemente do estado civil.
havendo morte dos adotantes é restabelecido o poder familiar dos pais naturais.