Questão Q1695971 - Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA

Question

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA, a escola deve  Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA, a escola deve

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garantir a todas as crianças e adolescentes o acesso e a permanência na escola, em igualdade de condições.

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oferecer ensino noturno a todos alunos maiores de doze anos.

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fiscalizar o cumprimento das medidas socioeducativas referentes às crianças infratoras.

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criar regras de comportamento diferenciado para as crianças com deficiência física.

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permanecer aberta aos finais de semana para o lazer da comunidade escolar.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA, a...