Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A liberdade, o respeito e a dignidade constituem direitos...
1
Q1726364
Teclas de Atalhos
Compartilhar
A liberdade, o respeito e a dignidade constituem direitos fundamentais da criança e do adolescente e, como tais, estão previstos expressamente na Lei n. 8.069/1990 (art.16). Esses direitos compreendem
A
ir e vir, estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais
B
opinar e expressar-se em atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, desde que autorizados pelos seus responsáveis legais.
C
exercer a liberdade de crença e culto religioso, desde que acompanhados pelos pais ou familiares.
D
facultar a todos o cuidado de velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento ou constrangedor.
E
brincar, praticar esportes e divertir-se quando autorizados pelos pais ou responsáveis.