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De acordo com a Lei 8069/90 (Estatuto de Criança e do Adolescente), quem não pode adotar:
Os maiores de 18 anos, independente do estado civil.
Os maiores de 18 anos, dependente do estado civil.
Os ascendentes e irmãos do adotando.
O adotante há de ser, pelo menos dezesseis anos mais velho que o adotando.