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Nos termos do ECA independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente a co...
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Q1920439
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Da Colocação em Família Substituta (Art. 165 a 170)
Teclas de Atalhos
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Nos termos do ECA independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente a colocação em família substituta será realizada MEDIANTE:
A
Guarda, tutela ou adoção.
B
Substituição, orientação ou cessão voluntária.
C
Cessão, negociação com os pais, doação voluntária.
D
Adoção direta, adoção à brasileira ou adoção compulsória.