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A criança e o adolescente, segundo o art. 16 do Estatuto da...
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Q1956174
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
Teclas de Atalhos
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A criança e o adolescente, segundo o art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei no 8.069, de 13/07/90, têm direito à liberdade.
Assinale a alternativa que apresenta alguns aspectos dessa liberdade:
A
Opinião e expressão; crença e culto religioso; brincar, praticar esportes e se divertir.
B
Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários a qualquer momento e situação; estudar e brincar.
C
Ir, vir e estar nos logradouros públicos sem restrições; opinião e expressão; praticar esportes.
D
Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários sem ressalvas; opinião e expressão; divertir-se.
E
Opinião e expressão; crença e culto religioso; participar da vida familiar e comunitária com restrição.