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Sobre as disposições gerais da família substituta, qual das...
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Q1956175
Teclas de Atalhos
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Sobre as disposições gerais da família substituta, qual das alternativas abaixo não corresponde ao disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, na Lei no 8.069 de 13/07/90:
A
A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos da lei.
B
Sempre que possível, a criança e o adolescente deverão ser previamente ouvidos e as suas opiniões devidamente consideradas.
C
A colocação em família substituta somente será realizada mediante a adoção, conforme a situação jurídica da criança ou adolescente.
D
Na apreciação do pedido levar-se-á em conta o grau de parentesco e a relação da afinidade ou de afetividade, a fim de evitar ou minorar as consequências decorrentes da medida.
E
Tratando-se de maior de 12 anos de idade, será necessário seu consentimento, colhido em audiência.