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Mário procura a pedagoga da Comarca de Cerejeiras para...
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Q2014100
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Direitos Fundamentais (art. 7º ao 69)
Teclas de Atalhos
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Mário procura a pedagoga da Comarca de Cerejeiras para apresentar a proposta de implantação no município de uma Semana Municipal de Prevenção de Gravidez na Adolescência. A pedagoga afirma que, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, uma semana nacional sobre o tema já existe, e sugere alinhar a semana municipal com a nacional. Mário aceita a sugestão e implanta a semana municipal na mesma data da semana nacional.
Sendo assim, a semana ocorrerá:
A
anualmente, na semana que incluir o dia 1º de fevereiro;
B
anualmente, na semana que anteceder o Natal;
C
semestralmente, na primeira semana de fevereiro e de outubro;
D
mensalmente, na primeira semana de cada mês;
E
mensalmente, na última semana de cada mês.