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De acordo com o ECA, a criança e ao adolescente têm direito...
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Q2032152
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Teclas de Atalhos
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De acordo com o ECA, a criança e ao adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. Assinale a alternativa incorreta:
A
Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
B
Direito de ser respeitado por seus educadores;
C
Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores;
D
É facultado a escola, dar ciência aos pais ou responsáveis, do processo pedagógico, bem como, participar da definição das propostas educacionais.