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Maurílio é dirigente da unidade de acolhimento de crianças...
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Q2062850
Teclas de Atalhos
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Ano:
2021
Maurílio é dirigente da unidade de acolhimento de crianças Sonho do Amanhã. O menino Augusto tem direito ao recebimento de BPC e Maurílio buscou o INSS para poder peticionar o benefício.
À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, a atitude de Maurílio está
A
errada, pois a demanda pela concessão de benefício previdenciário deve ser exercida pelo Juiz da Vara de Infância e Juventude.
B
correta, pois o dirigente de entidade que desenvolve programa de acolhimento institucional é equiparado ao guardião, para todos os efeitos de direito.
C
errada, pois o pedido do benefício previdenciário deve ser realizado pela Promotoria Pública de Infância e Juventude.
D
errada, pois a petição do recebimento do benefício previdenciário deve ser realizado pela Defensoria Pública.
E
correta, pois qualquer pessoa pode realizar o pedido de concessão do BPC em face de crianças e adolescentes.