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De acordo com o ECA, a ação de natureza disciplinar ou...
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Q2066529
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Direitos Fundamentais (art. 7º ao 69)
Teclas de Atalhos
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De acordo com o ECA, a ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente é considerado como:
A
Castigo físico.
B
Tratamento Cruel.
C
Constragimento.
D
Ameaça grave.
E
Ridicularização.