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Para prevalecer o comando do art. 18 do Estatuto da Criança...
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Q2109776
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
Teclas de Atalhos
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Para prevalecer o comando do art. 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que determina que “É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondoos a salvo de qualquer tratamento vexatório ou constrangedor”, a Lei nº 13.010 / 2014 trouxe algumas definições importantes sobre atitudes que possam ser tomadas contra elas. A esse respeito, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, fazendo a relação entre elas:
COLUNA I
1. Castigo físico.
2. Tratamento cruel ou degradante.
COLUNA II
( ) Sofrimento físico.
( ) Humilhação.
( ) Ameaça grave.
( ) Lesão.
( ) Ridicularização.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
A
1, 2, 2, 1, 2
B
1, 2, 2, 2, 2
C
2, 2, 1, 1, 1
D
2, 1, 1, 2, 2
E
1, 2, 2, 1, 1