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Pelo ECA, a inviolabilidade da integridade física, psíquica...
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Q2145522
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
Teclas de Atalhos
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Pelo ECA, a inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais, caracteriza:
A
Direito ao respeito.
B
Garantia de segurança.
C
Garantia de proteção.
D
Direito à liberdade.
E
Garantia de prioridade.