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As medidas de proteção à criança e ao adolescente previstas...
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Q2196136
Teclas de Atalhos
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As medidas de proteção à criança e ao adolescente previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos por lei forem ameaçados ou violados. Uma situação que corresponde à violação da lei ocorre quando:
A
concede a guarda à avó.
B
ocorre a separação conjugal dos pais.
C
existe pobreza com bons vínculos familiares.
D
há ação ou omissão da sociedade ou do Estado.