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Conforme o artigo 56 do ECA (Lei no 8.069/90), em caso de...
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Q2227012
Teclas de Atalhos
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Considere o caso fictício narrado a seguir para responder às questões de números 48 e 49.
Maria e Rafael são inspetores de alunos na mesma escola de ensino fundamental. Eles notaram que um aluno comparecia com frequência à escola com marcas de hematomas pelo corpo. Inicialmente, os inspetores imaginaram que a origem dos hematomas era o comportamento agressivo entre o aluno e seus colegas durante os intervalos das aulas. Posteriormente, ficaram sabendo que o aluno era disciplinado com castigos físicos em casa.
Conforme o artigo 56 do ECA (Lei no 8.069/90), em caso de maus-tratos envolvendo seus alunos, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao
A
secretário de educação do município.
B
conselho tutelar.
C
juiz da vara da infância e adolescência.
D
ministério público.
E
prefeito.