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Segundo o artigo 56º do ECA, a que órgão os dirigentes de...
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Q2257905
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Direitos Fundamentais (art. 7º ao 69)
Teclas de Atalhos
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Segundo o artigo 56º do ECA, a que órgão os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental deverão comunicar os casos de maus-tratos envolvendo seus alunos?
A
Ministério Público Estadual
B
Ministério Público Federal
C
Polícia
D
Conselho Tutelar
E
Juizado da Infância e Juventude