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Com base na Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar os itens...
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Q2270686
Teclas de Atalhos
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Com base na Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar os itens abaixo:
I - Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.
II - A criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
III - Toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente livre da presença de pessoas dependentes de substâncias entorpecentes.
Está(ão) CORRETO(S):
A
Somente o item III.
B
Somente os itens II e III.
C
Somente os itens I e II.
D
Todos os itens.