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A Lei 8.069/90 Art. 19 dispõe sobre a convivência familiar...
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Q2284359
Teclas de Atalhos
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A Lei 8.069/90 Art. 19 dispõe sobre a convivência familiar e comunitária. Sendo assim, toda criança e adolescente têm direito a:
A
A nascer e crescer em ambiente com pessoas dependentes de substâncias psicoativas.
B
A ser criado e educado pela família, na ausência destes tão logo ser encaminhados para adoção, assegurada a convivência familiar e comunitária.
C
Ao ser inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional, ser reavaliada sua situação a cada ano.
D
Tem direito de ser educado no seio da família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária.
E
A permanência de criança e adolescente em programa de acolhimento, não se prolongará por mais de 6 (seis) meses.