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De acordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)...
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Q2296266
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Teclas de Atalhos
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De acordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) acerca do acesso do jovem as produções culturais é incorreto afirmar que:
A
No processo educacional serão respeitados seus valores culturais, artísticos e históricos de acordo com o contexto de cada criança e adolescente.
B
As entidades de internação terão obrigação de propiciar atividades culturais, esportivas e de lazer aos jovens.
C
Os direitos inerentes a cultura estão, efetivamente ligados diretamente a outros direitos como os relacionados à vida, saúde, alimentação e educação.
D
O jovem responde por suas obrigações civil e criminalmente como adulto quando relacionado a crimes hediondos e/ou contra a vida humana.