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Tanto a criança quanto o adolescente têm direito à...
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Q2434766
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
Teclas de Atalhos
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Ano:
2022
Prova:
GUALIMP - Prefeitura - Estimulador - Área: Materno Infantil - 2022
Tanto a criança quanto o adolescente têm direito à liberdade previsto na Lei 8.069 de 13 de julho de 1990, o qual compreende os seguintes aspectos, EXCETO:
A
Ir e vir nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.
B
Crença e culto religioso supervisionado pelos pais ou responsáveis.
C
Participar da vida política, na forma da lei.
D
Buscar refúgio, auxílio e orientação.