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A propósito da reavaliação das medidas socioeducativas...
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Q914838
Teclas de Atalhos
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A propósito da reavaliação das medidas socioeducativas,
está correto afirmar que
A
podem ser feitas a cada 6 (seis) meses, as de
liberdade assistida, de semiliberdade e de meio
aberto.
B
podem ser solicitadas a qualquer tempo, a pedido da
direção do programa de atendimento, do defensor,
do Ministério Público, do adolescente, de seus pais
ou responsável, as de meio aberto ou privação de
liberdade e do respectivo plano individual.
C
devem ser feitas a cada 6 (seis) meses, as de meio
aberto ou privação de liberdade e do respectivo
plano individual.
D
devem ser feitas, quando solicitadas, a pedido da
direção do programa de atendimento, do defensor,
do Ministério Público, do adolescente, de seus pais
ou responsável, as de liberdade assistida, de
semiliberdade e de internação.