1
Q826994
Lei Orgânica do Distrito Federal - LODF
Dos Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Nos termos da Lei Orgânica do Distrito Federal, sobre os fundamentos e organização dos Poderes e do Distrito
Federal, assinale a afirmativa INCORRETA.
A
Um dos valores fundamentais do Distrito Federal é a preservação do princípio da igualdade racial e social.
B
O Distrito Federal, na execução de seu programa de desenvolvimento econômico‐social, buscará a integração com a
região do entorno do Distrito Federal.
C
É assegurado o exercício do direito de petição ou representação, independentemente de pagamento de taxas ou
emolumentos, ou de garantia de instância.
D
Um dos objetivos prioritários do Distrito Federal é garantir e promover os direitos humanos assegurados na
Constituição Federal e na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
E
A soberania popular será exercida pelo sufrágio censitário e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos e,
nos termos da lei, mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular.