De acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE) Lei n°...

Uma das metas do Plano Nacional de Educação é a alfabetização de todas as crianças e adolescentes, no mínimo até o final do 2º (segundo) ano do ensino fundamental.

Na meta 17, temos que um dos objetivos seria a valorização dos profissionais do magistério das redes públicas de educação básica, bem como dos docentes de escolas particulares, garantindo, com isso, os direitos equiparados.

O Plano Nacional de Educação está organizado em 20 metas, tendo como algumas diretrizes a questão da erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar e a melhoria na qualidade da educação, entretanto, não apresenta política de oferta de uma Língua Estrangeira (LE) nos primeiros anos do ensino fundamental.

As execuções do Plano Nacional de Educação devem ser monitoradas continuamente pelos Estados e Municípios, na figura de Deputados Estaduais e Vereadores, acontecendo, obrigatoriamente, de 2 em 2 anos. Logo após isso, deve ser feito um relatório para o Governo Federal.