Nesse excerto de sentença, há predominância do tipo textual

argumentativo, de forma que o que se quer prioritariamente é o convencimento.

narrativo, alicerçado no enredo dos fatos.

descritivo, ligado às relações substantivo-adjetivo, no texto.

expositivo, materializado apenas por informações.

injuntivo, ratificado por orientações, que se configuram em ordem.