Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A reescrita do segmento “Na decisão, Danda defendeu que não...
1
Q1185263
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Texto para responder às questões de 33 a 36.
Magistrado
faz sentença em
linguagem coloquial para combater
“juridiquês”
Ao decidir que uma das partes deveria
indenizar a outra,
João Batista Danda disse que o valor a ser
pago não pode ser “tão pesado que vire um
inferno”.
O mundo das leis não precisa
ser um
universo indecifrável. Para provar isso, um
magistrado
gaúcho redigiu
uma
sentença trocando o tom pomposo do Direito
pela linguagem do dia a dia. O resultado foi
um texto de fácil
compreensão e uma repercussão maior do que
ele imaginava: virou notícia no meio
jurídico — e fora
dele.
A ideia surgiu
quando João Batista de Matos Danda, então
juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª
Região,
viu-se completamente perdido em uma conversa
com a filha. Por mensagem, a jovem contava
sobre um novo
emprego,
na área do marketing.
—
Ela escreveu expressões como
“startup”,
“incubada”, “transmídia”, “DNA de marca”.
Aí, eu
perguntei: “minha
filha, o que tu estás falando exatamente?
Traduz, por favor” — conta Danda, ainda
achando graça do
papo que não lhe
fez sentido.
Ao se dar
conta de que a linguagem técnica acaba
restringindo o entendimento a poucos,
geralmente aqueles
que
trabalham na mesma área, o juiz, então, se
propôs ser mais claro em suas decisões —
desafio que
levou com certo
exagero em abril passado, quando foi relator
no processo em que o pedreiro Lucas de
Oliveira pedia vínculo
de
emprego e indenização por danos morais, após
sofrer acidente em uma obra particular, de
propriedade de
Itamar
Carboni.
Danda foi direto
na explicação do rolo. “Três meses
depois de iniciada a obra, o pedreiro caiu
da sacada,
um pouco
por falta de sorte, outro pouco por falta de
cuidado, porque ele não tinha e não usava
equipamento de
proteção. Ele,
Itamar, ficou com pena e acabou pagando até
o serviço que o operário ainda não tinha
terminado”, disse o
juiz na
sentença.
Lá pelas tantas
do acórdão, ao falar do processo de
revisão da sentença, o magistrado soltou
essa: “para
julgar de
novo, vou ler as declarações de todos mais
uma vez e olhar os documentos. Pode ser que
me convença do
contrário.
Mas pode ser que não. Vamos ver”.
É um texto
tão coloquial que
parece não ter nada de mais, certo? Errado.
O próprio juiz conta como
normalmente
essa ideia seria escrita, em um processo
“normal”:
—
Inconformado com a
sentença,
que julgou improcedente a ação, recorre o
reclamante buscando sua
reforma
quanto ao vínculo de emprego e indenização
por acidente de trabalho. Com contrarrazões
sobem os autos a
este
tribunal. É o relatório. Passo a
decidir.
Na decisão, Danda
defendeu que não havia vínculo de emprego na
situação, mas que isso não impedia o
trabalhador de receber indenização por danos
morais. A reparação, segundo o juiz, “serve
para amenizar um
pouco o
sofrimento de Lucas, mas também serve para
Itamar lembrar que tem obrigação de cuidar
da segurança
daqueles que
trabalham na sua casa, mesmo quando não são
empregados”.
(Bruna Scirea.
Disponível em:
http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia
/2015/06/magistrado-faz-sentenca-em-
linguagem-coloquial-paracombater-juridiques-
4774852.html. Acesso em:
10/2015.)
A reescrita do segmento “Na decisão, Danda defendeu que não havia vínculo de emprego na situação, mas que isso não impedia o trabalhador de receber indenização por danos morais”. (9º§) cuja correção linguística encontra?se preservada pode ser identificada em (desconsidere possíveis alterações de sentido):
A
Na decisão, Danda defendeu que ainda que não havia vínculo de emprego na situação, o trabalhador poderia receber indenização por danos morais.
B
Na decisão, Danda defendia que mesmo não havendo vínculo de emprego na situação, o trabalhador não estava impedido de receber indenização por danos morais.
C
Danda defendeu, na decisão, que não haviam vínculos de emprego na situação, mas que isso não impedia o trabalhador de receber indenização por danos morais.
D
Na decisão, Danda defendeu que não havia vínculo de emprego na situação, por conseguinte, isso não impedia o trabalhador de receber indenização por danos morais.