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Texto para as próximas três questões
1 A história dos partidos políticos no Brasil é marcada por alguns períodos de negação (nos regimes ditatoriais, a existência de partidos políticos era vista como ameaça aos
4 governantes), seguidos de um sistema bipartidário (em que o Estado brasileiro só reconhecia a existência e o funcionamento de dois partidos políticos determinados). Na atualidade, a
7 Constituição Federal de 1988 (CF) adota o pluripartidarismo, permitindo o surgimento de diversas agremiações políticas, desde que atendidos os requisitos previstos em lei.
10 Os partidos representam diferentes ideologias e convicções políticas existentes na sociedade, reunindo, como seus filiados, cidadãos adeptos a sua corrente de pensamento.
13 Por isso, antes de se filiar a um partido político, o eleitor deveria tomar conhecimento do estatuto partidário, norma interna que rege sua organização e seu funcionamento, com o
16 objetivo de verificar sua afinidade com aquele projeto político. Esse mesmo cuidado deve ter o eleitor que assina ficha de apoiamento à formação de um novo partido político, pois o
19 apoiamento, condição indispensável para que o partido possa ser registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), implica a adesão do eleitor àquele programa político.
22 A principal importância dos partidos políticos devidamente registrados no TSE reside no lançamento de candidatos às eleições, uma vez que é proibido, no Brasil, o
25 registro de candidaturas avulsas. Essa premissa foi fundamental para que o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmasse entendimento dado pelo TSE de que os mandatos políticos
28 pertencem aos partidos, e não aos candidatos eleitos sob sua legenda, e que a infidelidade partidária pode ter como consequência a perda do cargo do representante que trocar de
31 partido no curso do mandato.
O papel dos partidos políticos no Estado democrático brasileiro. Internet: (com adaptações).
O texto O papel dos partidos políticos... é predominantemente
injuntivo.
descritivo.
narrativo
preditivo.
expositivo.