AS QUESTÕES DE 1 A 7 ESTÃO RELACIONADAS AO TEXTO ABAIXO
TEXTO
- Democracia é o termo que caracteriza o regime político contemporâneo da maioria dos países
- ocidentais. Trata-se de um conceito tão importante quanto complexo, cujo significado atual se originou de
- várias fontes históricas e se desenvolveu ao longo de milhares de anos. O termo pode ser utilizado para designar
- tanto um ideal quanto regimes políticos reais que estão consideravelmente aquém daquele ideal. Uma das
- formas para compreender o seu significado é olhar para a maneira com que o conceito de democracia se
- transformou e se desenvolveu historicamente.
- A democracia surgiu nas cidades-estados da Grécia antiga, durante o primeiro milênio antes de Cristo,
- e tomou sua forma clássica no auge político da cidade de Atenas. Sua etimologia provém dos termos “demo”
- (povo) e “cracia” (governo), significando literalmente “o governo do povo”. De acordo com a classificação
- das três formas de governo feita por Aristóteles na sua obra “Política”, a democracia (governo de muitos) se
- distingue da monarquia (governo de um só) e da aristocracia (governo dos nobres).
- A clássica democracia das cidades antigas gregas estava fundada na participação de todos os cidadãos
- em assembleia com o objetivo de tomar conjuntamente as decisões governamentais. Apesar de ter existido em
- um pequeno território e entre um número reduzido de pessoas (apenas os homens livres eram considerados
- cidadãos, excluindo mulheres e escravos), a experiência da democracia grega adquiriu grande importância ao
- tornar possível um sistema político no qual o povo é soberano e tem o direito a se governar, contando com
- recursos e instituições para fazê-lo. Essa ideia permaneceu como o núcleo do ideal democrático moderno e
- continua a moldar as instituições e práticas democráticas atuais. A prática política democrática gestada na
- Grécia se refletiu nas instituições políticas da República Romana, que se expandiu para grande parte da Europa
- e do Mediterrâneo.
- Na era moderna, a prática da democracia foi transferida da pequena cidade-estado para a escala muito
- maior do Estado nacional, o que implicou o surgimento de um conjunto novo de instituições políticas. Os
- limites e as possibilidades das instituições democráticas passaram a ser pensados no nível do funcionamento
- de sociedades complexas, dotadas de grandes governos, impessoais e indiretos. Tornou-se impossível o
- exercício direto da democracia pelos cidadãos como era realizado nas pequenas cidades-estados gregas.
- Foi-se afirmando no pensamento político moderno a ideia de que a única forma de democracia possível
- era um governo representativo. Na concepção moderna de democracia, o ato de governar e legislar é delegado
- a um grupo restrito de representantes eleitos por períodos limitados, direta ou indiretamente, pelos cidadãos.
- Ou seja, a soberania do povo se dá por meio dos representantes que pelo povo são eleitos. As eleições e decisões
- legislativas geralmente são tomadas por maioria de votos, de forma que as políticas reflitam, pelo menos até
- certo ponto, a vontade e os interesses dos cidadãos. Para evitar a concentração e o abuso do poder, as principais
- funções legislativas, executivas e judiciais do governo estão separadas, de modo a se equilibrarem.
- Nesse sentido, a liberdade individual e a igualdade de condições são consideradas os principais valores
- democráticos e os princípios que sustentam essa forma de governo. No pensamento político moderno, a
- democracia é vista em oposição às formas absolutistas e ditatoriais de governo. O estado democrático é
- concebido com o objetivo de garantir certos direitos fundamentais à cidadania, geralmente divididos em
- direitos civis, políticos e sociais. Entre os direitos civis estão a liberdade de expressão, de imprensa, de
- associação e de reunião e proteção contra a prisão arbitrária. Os direitos de votar e de ser eleito para um cargo
- no governo são exemplos de direitos políticos. Já os direitos sociais são aqueles relacionados à educação,
- saúde, alimentação, moradia, transporte, segurança, lazer, etc. Nos últimos séculos, a luta por democracia nas
- nações modernas tem se dado no âmbito da conquista, garantia, universalização e ampliação dos direitos civis,
- políticos e sociais.
- No pensamento político e nos regimes contemporâneos, pensa-se a democracia menos em termos
- ideológicos e mais no seu sentido formal, ou seja, como um conjunto de instituições, direitos e práticas que
- garantem um determinado processo para a tomada de decisões coletivas. Assim, quando hoje nós falamos em
- democracia, em geral nos referimos a algumas “regras do jogo político”.
- No âmbito dessa noção formal de democracia, foram cunhadas diversas tipologias para caracterizar as
- diferentes formas de procedimentos democráticos desenvolvidos pelos países ocidentais. Por exemplo,
- podemos discernir entre sistemas presidencialistas e parlamentaristas, dependendo da relação que é
- estabelecida entre os poderes executivo e legislativo. Outro exemplo de tipologia é a que leva em consideração
- os partidos políticos, diferenciando sistemas bipartidários (onde dominam apenas dois partidos, como nos
- Estados Unidos) e pluripartidários (onde três ou mais partidos disputam o poder, como no Brasil).
- No mundo ocidental em geral, considera-se a democracia representativa como o regime político mais
- eficaz para promover maior liberdade e direitos para os cidadãos com o mínimo de abuso do poder político.
- Entretanto, existe uma série de críticas à democracia representativa, formal e indireta tal qual ela se
- desenvolveu nos países ocidentais, acusando-a principalmente de favorecer uma minoria detentora do poder
- econômico. Os críticos à democracia representativa consideram que houve um abandono real dos ideais
- democráticos, nas mãos de representantes que não se preocupam de fato com a coisa pública; argumentam
- ainda a impossibilidade de manter um sistema autenticamente democrático frente à influência crescente da
- riqueza, à enorme desigualdade social, à irrefreada corrupção, à escalada da violência e à disseminação de
- ódio, preconceito e guerras.
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