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Assinale a alternativa que preenche, correta e...
Qual é a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente?
Por Educamundo
- O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma legislação de extrema importância
- que tem como objetivo garantir os direitos e a proteção das crianças e adolescentes no Brasil.
- Decretada em 1990, a regulamentação representa um marco na história da proteção
- infantojuvenil, estabelecendo diretrizes fundamentais para a promoção do desenvolvimento
- saudável e a garantia de uma infância e adolescência protegidas e amparadas. O ECA assegura
- que os menores de idade tenham acesso a direitos essenciais, como o direito à vida, saúde,
- alimentação, educação, ao convívio familiar, à cultura, ao lazer, à liberdade, dignidade, igualdade
- e que sejam protegidos de discriminação ∙ É por meio do ECA que se estabelecem bases sólidas
- para que eles possam crescer e se desenvolver de maneira saudável e plena.
- A promoção de uma educação de qualidade, que considera o desenvolvimento integral das
- crianças e adolescentes, é outro pilar importante do ECA. O regulamento estabelece diretrizes
- para uma educação inclusiva, que respeite a diversidade e promova o pleno desenvolvimento
- físico, mental, moral, espiritual e social dos estudantes. Através dessas condutas, visa-se
- possibilitar oportunidades iguais de aprendizado e crescimento, permitindo que cada criança e
- adolescente alcance seu potencial máximo.
- Além disso, o ECA estabelece medidas preventivas, de identificação, denúncia e
- atendimento às vítimas de violência, abu...o e exploração, visando criar um a...biente seguro e
- acolhedor para o desenvolvimento desses indivíduos. É por meio dessas medidas que se tenta
- assegurar a integridade física, psicológica e emocional infantojuvenil, lhes proporcionando a
- proteção necessária para que possam crescer livres do medo e da agressividade.
(Disponível em: educamundo.com.br/blog/qual-e-a-importancia-do-estatuto-da-crianca-e-do-adolescente-2/ – texto adaptado especialmente para esta prova).
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas pontilhadas da linha 17.
A
s – n
B
s – m
C
z – m
D
ss – n
E
z – n