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Julgue como verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas a...
Leia o texto I para responder às questões de 1 à 10.
TEXTO I
Ensino médio pode passar por nova reforma em 2024
Fonte: Agência Senado - 17/01/2024 (Texto adaptado)
1 O Novo Ensino Médio (NEM), cujas regras começaram a ser aplicadas em 2022, pode ser
substituído por outro modelo. A discussão sobre as mudanças, já iniciada no Congresso, deve
continuar em 2024. Além de um projeto apresentado pelo Executivo (PL 5.230/2023), o ano
também foi marcado por debates na Subcomissão Temporária para Debater e Avaliar o Ensino
5 Médio no Brasil (Ceensino), que apresentou um relatório com recomendações de ajustes na lei.
A reforma do Ensino Médio foi conduzida em 2017, durante o governo Michel Temer, mas as
novas regras começaram a ser aplicadas em 2022 para parte dos alunos. A reforma alterou a Lei
de Diretrizes e Bases da Educação (LDB — Lei 9.394, de 1996) e, entre outros pontos, determina
que disciplinas tradicionais passem a ser agrupadas em áreas do conhecimento (linguagens,
10 matemática, ciências da natureza e ciências humanas). Cada estudante também passou a montar
a sua própria grade de ensino médio escolhendo os chamados "itinerários formativos”.
Segundo o Ministério da Educação, muitos dos elementos da Lei 13.415, de 2017, que instituiu
o NEM, não encontraram apoio de educadores e estudantes. A implementação do novo ensino
médio está suspensa desde abril.
15 Para críticos das mudanças, a adoção das novas regras foi feita sem o devido debate e poderia
aprofundar desigualdades entre estudantes das redes pública e privada. O novo modelo, segundo
especialistas, induz jovens de escolas públicas a cursarem itinerários de qualificação profissional
de baixa complexidade e ofertados precariamente, já que muitas escolas não têm infraestrutura
adequada.
20 A mudança nas regras pode impactar a vida de quase 8 milhões de estudantes. Dados do
último censo escolar divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) apontam que, em 2022, 7,86
milhões de alunos se matricularam no ensino médio. Desse total, 6,89 milhões de matrículas
foram em escolas públicas e 971 mil em escolas particulares. Se acompanhada a tendência de
anos anteriores, o número de matrículas deve crescer no censo escolar de 2023, cujos resultados
25 serão divulgados no dia 31 de janeiro.
Projeto
Como alternativa às regras do Novo Ensino Médio, o governo apresentou, em outubro, o Projeto
de Lei 5.230/2023, que redefine a Política Nacional de Ensino Médio no Brasil. O texto, que está em
análise na Câmara dos Deputados, modifica diversas regras relativas a carga horária, disciplinas
30 obrigatórias e formação de professores. Também altera os chamados "itinerários formativos”,
que permitem ao estudante completar a grade curricular com áreas do conhecimento de seu
interesse.
Um dos subsídios para a elaboração do texto, segundo o Ministério da Educação, foi o resultado
de uma consulta pública feita em 2023. Essa consulta incluiu audiências públicas, oficinas de
35 trabalho e reuniões com entidades; seminários; e consultas on-line com estudantes, professores
e gestores escolares sobre a experiência de implementação do ensino médio no país.
O projeto do Executivo recompõe as 2.400 horas anuais para as disciplinas obrigatórias e
sem integração com curso técnico. No caso dos cursos técnicos, serão 2.100 horas de disciplinas
básicas e pelo menos 800 horas de aulas técnicas. As regras que haviam sido estipuladas pelo NEM
40 determinam que as escolas devem destinar 1.800 horas anuais para as disciplinas obrigatórias e
o restante, de 1.200 horas, para os itinerários formativos: matemáticas; linguagens; ciências da
natureza; ciências humanas; ou formação técnica e profissional.
Para substituir os itinerários formativos, o novo texto define que o currículo do ensino médio
será composto por uma formação geral básica e por percursos de aprofundamento e integração
45 de estudos, que vão combinar no mínimo três áreas do conhecimento, conforme a relevância para
o contexto local e a possibilidade dos sistemas de ensino.
Subcomissão
No Senado, um grupo, instalado em março do ano passado, trabalhou ao longo do ano no
tema. A Subcomissão Temporária para Debater e Avaliar o Ensino Médio no Brasil (Ceensino),
50 ligada à Comissão de Educação, fez oito audiências públicas, em que foram ouvidos representantes
dos diversos setores interessados, como governo, entidades ligadas à educação, trabalhadores,
sociedade e estabelecimentos de ensino.
— A gente conseguiu, de fato, trazer a sociedade para este debate, foram ouvidas mais de 30
entidades. Esse é um papel que a subcomissão cumpre (...). A gente quer que o novo ensino médio,
55 que se tornou velho, dê lugar a um renovado ensino médio — disse a presidente da Ceensino,
senadora Teresa Leitão (PT-PE), em dezembro.
O colegiado deve continuar trabalhando em 2024. Uma das primeiras ações previstas é a votação
do relatório da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), apresentado em dezembro. A
expectativa é de que o texto seja votado a partir de fevereiro.
60 O documento traz uma série de recomendações para ajustes na lei do Novo Ensino Médio.
Uma delas é a ampliação da carga horária dedicada à formação geral, das 1.800 horas atualmente
previstas para 2.200 horas. De acordo com a relatora, a carga atual é insuficiente para dar conta
de disciplinas como português, matemática, história e biologia.
“A carga horária do ensino médio deverá ser de no mínimo 3.000 horas totais, com pelo menos
65 2.200 horas destinadas à formação geral básica e 800 horas para a parte diversificada, sendo
que, para os cursos técnicos, será realizado aproveitamento de até 400 horas da formação geral
básica”, sugere Dorinha no texto. (...)
Julgue como verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas a seguir:
I - O adjetivo “nova”, na manchete da notícia (“Ensino médio pode passar por nova reforma em 20249), evidencia que a reforma de 2024 cria o Novo Ensino Médio (NEM).
Il - O autor utiliza recursos textuais para atribuir a terceiros certas afirmações sobre o Novo Ensino Médio ou nomenclaturas a ele relacionadas, a exemplo da preposição “Segundo” (linha 12) e da locução prepositiva “De acordo com” (linha 62).
III - A última frase da senadora Teresa Leitão (linhas 54 e 55) contém um jogo de palavras em que se observa a função poética da linguagem.
A alternativa que apresenta a sequência CORRETA é:
A
F, V, V.
B
F, F, V.
C
F, V, F.
D
V, F, F.
E
V, F, V.