A educação de jovens e adultos será destinada àqueles que:

Tiveram que adentrar no mercado de trabalho muito cedo e não concluíram o ensino médio.

Não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria e constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida.

Perderam os pais e se tornaram órfãos em tenra idade e não concluíram o ensino fundamental.

Emigraram de outros estados brasileiros e não puderam frequentar o ensino médio.

Sofreram calamidades públicas e não puderam frequentar o ensino fundamental.