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"Sem sequer compreender a linguagem das leis" / "Aos poucos...
O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 33 a 34.
Estudos históricos.
A letra era trêmula. A ortografia, vacilante. Escrita no papel oficial de uma prisão, com um lápis tão gasto que quase não deixava marca, aquela petição de cinco | páginas mal lembrava os elegantes documentos que costumavam chegar ao Supremo Tribunal dos Estados Unidos.
Mas, em 8 de janeiro de 1962, quando a carta manuscrita de Clarence Earl Gideon alcançou a mais alta instância do pais, ela trazia uma pergunta tão simples — e ao mesmo tempo tão profunda — que os nove juizes não puderam ignorá-la:
"A questão é muito simples. Pedi ao tribunal que me designasse um advogado, e o tribunal recusou."
Um caminho que começou com um erro
Dezoito meses antes, no sufocante verão da Flórida de 1961, a vida de Gideon — 51 anos, pobre, errante, quase sem educação formal — havia tomado o rumo que mudaria para sempre o direito criminal americano.
Em 3 de junho daquele ano, a sala de bilhar Bay Harbor, em Panama City, fora arrombada. Uma porta partida, uma máquina de cigarros vandalizada, algumas moedas, cinco dólares, garrafas de cerveja e refrigerante faltando. Nada além disso.
Ainda assim, uma única testemunha afirmou tê-lo visto por ali. Bastou para que fosse preso. Gideon jurou inocência. Poucos ouviram. Um pedido simples — e negado
Em 4 de agosto de 1961, ele se apresentou ao tribunal: sem advogado, sem dinheiro, sem sequer compreender a linguagem das leis. Com a humildade de quem mal sabe como se dirigir a um juiz, fez o pedido que acreditava lhe ser garantido pela Constituição:
"Meritíssimo, peço que me seja designado um advogado."
O juiz Robert L. McCrary Jr. respondeu com cortesia, mas sem espaço para esperança: "Desculpe, Sr. Gideon. A lei da Flórida só permite nomeação em casos de pena de morte."
Ele teria de enfrentar o Estado sozinho. Perguntar, argumentar, defender-se — tudo com apenas o oitavo ano de escolaridade. Não foi suficiente. O júri o declarou culpado. No dia 25 de agosto, recebeu a sentença máxima: cinco anos na prisão estadual.
Do silêncio de uma cela, nasceu uma revolução
A maioria teria desistido. Gideon não. Na biblioteca da prisão, mergulhou em livros que mal conseguia compreender. Aos poucos, decifrou o sentido da Sexta Emenda, que garante assistência de advogado. Leu a Décima Quarta, que protege o devido processo legal.
E então percebeu a verdade: Se os ricos têm advogados, por que os pobres devem enfrentar o sistema sozinhos?
Apresentou uma petição ao Supremo Tribunal da Flórida. Rejeitada sem explicações. E assim, com o mesmo lápis curto, escreveu ao Supremo Tribunal dos EUA. Uma carta simples, torta, quase infantil.
Um homem pobre, pedindo justiça ao pais inteiro. E contra todas as probabilidades, o tribunal atendeu.
O caso que escreveu a lei. Em 4 de junho de 1962, o Supremo resolveu ouvir a sua causa. E como Gideon não podia contratar ninguém, recebeu um dos maiores advogados do país: Abe Fortas, que anos depois se tornaria ministro do próprio tribunal.
A pergunta diante dos juízes era tão clara quanto revolucionária: Um réu pobre tem direito a um advogado fornecido pelo Estado?
Desde 1942, o precedente Betts v. Brady dizia que não — salvo “circunstâncias especiais". Mas a consciência jurídica do país havia mudado.
Em 15 de janeiro de 1963, Fortas apresentou sua defesa:
Se até Clarence Darrow, o maior criminalista da América, contratou um advogado quando ele próprio foi acusado, como um homem pobre poderia defender-se sozinho?
A resposta, enfim, era evidente. Um veredicto que ecoou por gerações
Em 18 de março de 1963, o Supremo Tribunal divulgou sua decisão:
Unânime. 9 a 0.
O direito a um advogado não era luxo. Não era favor. Era fundamental para que houvesse justiça.
Gideon teria um novo julgamento.
O dia em que ele finalmente foi ouvido
Desta vez, com o advogado Fred Turner, tudo mudou. Ele expôs falhas, desmontou a principal testemunha, mostrou incoerências que antes haviam passado despercebidas.
Em 5 de agosto de 1963, o mesmo tribunal, o mesmo juiz, o mesmo réu — mas agora com defesa — ouviu um veredicto completamente diferente:
Inocente.
Depois de dois anos atrás das grades por um crime que não cometeu, Gideon saiu livre. Um legado maior do que sua própria vida
Gideon voltou a uma vida simples, marcada por problemas de saúde e um quinto casamento. Morreu em 1972, pobre, enterrado inicialmente numa sepultura sem nome. Anos depois, ganhou uma lápide da ACLU com as palavras que ele mesmo escreveu a Fortas:
“Cada era encontra uma melhoria na lei para o bem da humanidade."
Hoje, sempre que um juiz diz: "Se não puder pagar, será designado um advogado."
essas palavras existem porque um homem pobre, numa cela, se recusou a aceitar a injustiça como destino.
O poder de uma única voz
A história de Clarence Earl Gideon lembra uma verdade profunda:
Nem sempre são os poderosos que mudam o mundo.
Às vezes é alguém invisível. Alguém ignorado. Alguém cujas letras tremem no papel —mas cuja convicção permanece firme.
Um homem que pegou um lápis curto e escreveu:
“Isto não está certo."
E o mundo, por fim, concordou.
Estudos históricos.
"Sem sequer compreender a linguagem das leis" / "Aos poucos deciffou o sentido da Sexta Emenda", os excertos denotam a dificuldade de entender o código linguístico pelo emprego de:
A
jargão.
B
gírias.
C
norma culta.
D
arcaísmos.