Releia, a seguir, o excerto do Texto IV.Encerrada a pauta...

Leia o texto a seguir para responder às questões de 36 a 39.

Texto IV

“Às dez horas do dia dezenove de dezembro de dois mil e vinte e cinco, de forma online, realizou-se, sob a presidência do deputado Adriano Galdino, a décima primeira sessão extraordinária, que teve por objetivo a discussão e votação de uma matéria do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Além dos membros da Mesa acima mencionados, compareceram os deputados Anderson Monteiro (MDB); Branco Mendes (REP); Caio Roberto (PL); Chico Mendes (PSB); Cida Ramos (PT); Danielle do Vale (REP); Dr. Taciano Diniz (União); Dudu Soares (SD); Eduardo Carneiro (SD); Francisca Motta (REP); Galego Souza (PP); George Morais (União); Inácio Falcão (PCdoB); João Gonçalves (PSB); João Paulo Segundo (PP); Júnior Araújo (PSB); Jutay Meneses (REP); Manoel Ludgério (PSDB); Márcio Roberto (REP); Michel Henrique (REP); Silvia Benjamin (REP); Tião Gomes (PSB).

Havendo número regimental, o Presidente, deputado Adriano Galdino, declarou aberta a sessão extraordinária, para discussão e votação de uma matéria do Tribunal de Justiça da Paraíba. Em seguida, pediu licença para a dispensa do minuto de silêncio, da leitura bíblica, da leitura da ata da sessão anterior, bem como a votação da redação final das proposituras aprovadas na sessão anterior. Logo após, o 1° secretário, deputado Tovar Correia Lima realizou a leitura da matéria em pauta. 1. Projetos de lei – discussão e votação em turno único – quórum: maioria simples: Projeto de Lei nº 6.357/2025 – do Tribunal de Justiça - Regulamenta o art. 191 da Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado da Paraíba, a fim de criar a Gratificação de Atividade de Apoio Judicial Militar - GAAJM. Requerimento de urgência urgentíssima. Designar relator especial. Em votação o requerimento de urgência urgentíssima, aprovado por unanimidade.

O deputado Tovar Correia Lima, relator da matéria, declarou que tal matéria já fora amplamente discutida e proferiu parecer pela aprovação. Em discussão o parecer, não houve quem quisesse discuti-lo. Em votação o parecer, aprovado. Em discussão o projeto, não houve quem quisesse discuti-lo. Em votação o projeto, aprovado por unanimidade. Em seguida, ao facultar a palavra, o deputado Taciano Diniz parabenizou todos os deputados pela contribuição e o presidente por ter aberto o diálogo a fim de todos os parlamentares se unirem à voz dos paraibanos. Encerrada a pauta, o Presidente informou que o Projeto de Lei nº 6.118/2025 - do Tribunal de Justiça, que dispõe sobre os emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos no âmbito do Estado da Paraíba será devolvido ao Tribunal de Justiça e declarou finalizada a sessão. O inteiro teor da sessão foi gravado e filmado, e as notas taquigráficas, após decodificadas e revisadas, poderão ser consultadas na íntegra. A presente ata foi lavrada e, após aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada para publicação no Diário do Poder Legislativo da Paraíba. 19 de dezembro de 2025.”

Disponível em: https://www.al.pb.leg.br/atas-das-sessoes [adaptado]