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Questão de Concurso


A
A PEC 37 estabelece que promotores e procuradores tenham ampliados seus poderes de investigação criminal.

B
A Polícia Federal e a Polícia Civil, conforme disposto na PEC 37, compartilhariam com promotores e procuradores os procedimentos da investigação criminal.

C
A Constituição de 1988 já definia a investigação criminal como prerrogativa exclusiva de procuradores e promotores.

D
A proposta de que procuradores e promotores acompanhem as investigações criminais empreendidas pela Polícia Federal e pela Polícia Civil foi imediata e amplamente apoiada pelos delegados.

E
Está em negociação um acordo entre procuradores e delegados para que o Ministério Público possa fazer investigações criminais em situações excepcionais, como no caso de as ações de investigação realizadas pela polícia se mostrem insatisfatórias.