O texto diz que o anteprojeto de reforma do Código Penal
vai representar um retrocesso para a democracia brasileira.
Assinale a alternativa que apresenta o argumento que comprova
essa declaração.
A
“O Brasil possui a quarta população carcerária do mundo e
um déficit de 200 mil vagas nos estabelecimentos prisionais.”
B
“... não há dúvida de que o Código Penal brasileiro, em vigor
desde 1942 e inspirado no código da Itália fascista de
Mussolini merece ser reformado”.
C
“Com o desafio de unificar em um único código toda a
legislação penal aprovada nas últimas décadas, a comissão
não teve tempo de incorporar propostas da sociedade,
tampouco de especialistas em Direito criminal”.
D
“No anteprojeto a comissão de juristas – disse – chegou a
aumentar penas e dificultar a concessão de benefícios aos
que já estão presos, além de considerar, equivocadamente,
que a prisão pode ser a solução para todos os males”.
E
“No entanto, segundo ele, há algo de bom no atual debate: a
proposta de reforma do Código Penal trouxe à tona para
discussão temas considerados tabus e há muito evitados:
aborto, eutanásia e prostituição”.