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Texto 2 para responder às questões de 2 a 4.
Transporte Hidroviário - GTH
1 A Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos
do Estado do Pará (Arcon-PA) desenvolve ações de
regulação e fiscalização do serviço público de transporte
4 hidroviário desde a sua criação, em 1998, através do Grupo
Técnico de Transporte (GTT). Porém, somente a partir de
abril/2005 foi constituído o Grupo Técnico Hidroviário
7 (GTH), com a finalidade de atuar especificamente na área
aquaviária.
As atribuições fundamentais do GTH na área
10 aquaviária incluem a fiscalização, o cálculo de tarifas e o
cadastro de empresas e embarcações. Há também atividades
em que o GTH atua na condução do processo, embora este
13 se consolide no nível de assessoria da diretoria, que é o
apoio à regulação e o apoio à outorga. Há ainda atividades
em que o GTH atua com estrutura compartilhada com o
16 Grupo Técnico de Transporte Terrestre (GTT), como forma
de otimizar recursos da Agência, que é o processamento de
penalidades e o suporte de informática.
19 A fiscalização dos serviços de transporte aquaviário
intermunicipal de passageiros consiste na verificação do
cumprimento da legislação pertinente e das cláusulas dos
22 contratos de concessão e de permissão, além dos serviços
23 autorizados, quando pertinentes.
Disponível em: <http://www.arcon.pa.gov.br/site/index.php/gth>. Acesso
em: 9 maio 2018, com adaptações.
Quanto ao modo como as informações estão organizadas, o texto é, predominantemente,
narrativo, pois apresenta a evolução, no tempo e no espaço, do trabalho desenvolvido pela Arcon-PA em relação ao serviço de transporte público hidroviário.
narrativo, pois gira em torno, principalmente, de uma sequência cronológica dos fatos que constituem a origem do GTH da Arcon-PA.
descritivo, pois se concentra no registro das características que diferenciam o GTH do GTT.
dissertativo, pois defende uma opinião favorável à criação do GTH com o intuito de convencer o leitor.
dissertativo, pois tem o intuito principal de informar o leitor, por meio da exposição de ideias, a respeito do trabalho desenvolvido pela Arcon-PA em relação ao serviço de transporte público hidroviário.