Questões de Concurso sobre Correção

"que se aprove"(l.3) por seja aprovada

"tal tendência"(l.3 e 4) por tais tendências

"se desconheçam"(l.4) por sejam desconhecidos

"Para comprovar isso"(l.5) por Para a comprovação disso

"voltar à"(l.5) por retomar a

Se a palavra "crucial"(l.1) for substituída por decisivo, haverá alteração substancial na informação do texto e prejuízo semântico.

As palavras "efetividade" e "eficácia"(l.4) estão sendo utilizadas no texto como sinônimas.

Sem que outras alterações gramaticais se façam necessárias, a concordância do terceiro período do texto, se feita no plural - poderão -, estaria igualmente correta.

Em "órgãos da administração e determinadas deficiências"(l.12 e 13) a conjunção "e" corresponde, gramatical e semanticamente, à preposição com.

A preposição "Com"(l.14) pode ser substituída pela palavra Apresentando, sem que haja prejuízo para a correção gramatical do trecho.

Em recente acórdão, proferido no AG nº 96.01.01984-7/DF, ajuizado contra decisão que, em processo executivo, homologou cálculos de atualização de dívida da Fazenda Pública decorrente de condenação em reclamação trabalhista, não conheceu do recurso a Primeira Turma Suplementar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Este o único fundamento do julgado: " ... na sistemática processual trabalhista inexiste recurso contra sentença homologatória de cálculos de liquidação, porque a CLT, em norma clara e objetiva, composta nos parágrafos 3º e 4º do seu artigo 844, prevê, com exclusividade, o instituto dos embargos para impugnação de ato jurisdicional de tal jaez.

Incorreu, data vênia, o ato decisório ora analisado em dois grandes e manifestos equívocos.

O primeiro deles é confundir "cálculos de atualização" do valor do título exeqüendo com "liquidação da sentença".

Na atual sistemática processual civil, essa atualização, depois de tornada certa o valor da condenação, ainda que decorrente de conta elaborada pelo exeqüente, não constitui uma "liquidação": no curso de processo executivo, tem a natureza de questão incidente deste.

Tomada, em seu todo, a linguagem é multiforme, e heteróclita a cavaleiro de diferentes domínios: ao mesmo tempo física, fisiológica e psíquica, ela pertence ao domínio individual e ao domínio social.

Tomada em seu todo, a linguagem é multiforme e heteróclita; a cavaleiro de diferentes domínios ao mesmo tempo: física, fisiológica e psíquica; ela pertence ao domínio individual e ao domínio social.

Tomada em seu todo, a linguagem é multiforme e heteróclita – a cavaleiro de diferentes domínios ao mesmo tempo – física, fisiológica e psíquica, ela pertence ao domínio individual e ao domínio social.

Tomada em seu todo, a linguagem é multiforme e heteróclita; a cavaleiro de diferentes domínios, ao mesmo tempo física, fisiológica e psíquica, ela pertence ao domínio individual e ao domínio social.

Importância especial têm os princípios gerais do direito no suprimento das chamadas lacunas (se é que as hão) de direito. Ferrara, por exemplo, rechaçava a idéia de lacunas de direito, posto que, a seu sentir, não há lacunas e, sim, defeitos da lei.

De outra parte, tenha-se que, devido ao simples fato do caráter abstrato da norma a existência de lacunas (em face de situações concretas) é algo implícito.

Todavia, se se trata de ausência irresgatável da norma, já não se pode falar em lacuna até por que (consigne-se o óbvio) não há como suprí-la ou como remediá-la.

Na realidade, na aplicação da lei, têm-se situações que preciso é buscar-se suprimento nos princípios gerais de direito para colmatar o que, por vezes, se designa (não sem críticas) lacunas da lei.

Quanto aos princípios gerais propriamente ditos, têm-se os de domínio comum às ordens jurídicas internas e ao direito internacional, é dizer-se, aqueles que são do direito das gentes, mais particularmente.

Séculos atrás, piratas levavam o terror a ilhas como Cayman, Virgens Americanas e Seychelles. Os piratas de hoje, usando colarinho branco em vez de tapa-olho, desembarcam nesses territórios não para saquear, mas para rechear cofres de bancos e instituições financeiras.

Neste artigo, o foco da discussão recairá sobre uma tese que tenho defendido com afinco nas minhas últimas publicações – bastaria a distribuição mais justa da renda de um país para, se não for para eliminar, ao menos, minorar, ainda que moderadamente, a exclusão social.

Há uma série de palavras e expressões que, de tão usadas, acabaram por perder sua significação original, migrando para discursos de forte conotação retórica, que tanto sucesso fazem em palanques e comícios.

Para alguns teóricos, está menos em jogo o significado das expressões do que seu potencial de fazer evocar reações e atitudes positivas ou negativas. Embora vagas – ou até mesmo por força disso – devem ter seu uso e seu funcionamento destrinçados para serem usadas sem inocência e sem engano. Começarei o artigo por esse ponto.

O objetivo deste artigo é evidenciar que, independentemente de regimes políticos, medidas redistributivas de erradicação da pobreza vão de encontro a práticas de elisão, evasão de divisas e sonegação fiscal. A questão a responder é: por quem brindam os banqueiros das Ilhas Cayman?

A

B

C

D

E

A Convenção de Varsóvia para unificação de certas regras relativas ao transporte aéreo internacional, concluída aos 12 de outubro de 1929, já não é um instrumento seguro para a defesa dos transportadores aéreos, no concernente a hipóteses que envolvam a responsabilidade por danos de modo limitado.

O direito contemporâneo, não só já não reconhece a responsabilidade limitada para certos casos, como também tem ampliado a responsabilidade civil das empresas aéreas, como a referente a indenização por dano moral decorrente de extravio e por atraso em vôo.

Além disso, há expressivas reações contra a Convenção, que comprometem sua universalidade, sendo a mais importante a capitaneada pelos Estados Unidos da América.

Em 15 de novembro de 1965, os Estados Unidos, atendendo a pressões de juristas, da própria opinião pública americana e de decisões judiciais, resolveram manifestar denúncia da Convenção, pelo meio formal da notificação.

Na motivação do Tio Sam estavam os baixos limites da responsabilidade por morte ou dano pessoal, previstos na Convenção.

As duas ocorrências da conjunção "que""(l.3 e 5) têm a função de demarcar o início das duas orações ligadas por "e""(l.5), mas, sintaticamente, o segundo que pode ser omitido.

A preposição "em""(l.14), exigida pelas regras de regência do verbo "integrar""(l.13), pode sofrer contração com o artigo que a segue, sem prejudicar a correção e as idéias do texto.

Para preservar a correção gramatical, se fosse usada a expressão Ao se adotar, em lugar de somente "Adotar""(l.19), seria obrigatória a mudança de "teria""(l.19) para haveria.

Preserva-se a correção gramatical do texto e o sentido do adjetivo da estrutura "com perda significativa""(l.21 e 22) ao substituí-la por significaria perder.

Mantém-se a estrutura sintática de voz passiva e a idéia de passividade ao empregar Adotou-se em lugar de "Foi adotada"(l.23 e 24).

1

2

3

4

5

O que dizer de uma sociedade em que o padrão perverso passa a ser a regra do jogo chancelada socialmente? À nossa volta, o fantasma da fome suplicia diariamente milhões de corpos.

O sistema de saúde pública está falido. São cada vez maiores os contingentes humanos que se amontoam nas ruas e praças. A desnutrição compromete definitivamente o desenvolvimento afetivo e intelectual (para não dizer físico) das pessoas.

A violência, sobretudo a do Estado, se dirige prioritariamente contra as camadas mais pobres e desprotegidas da sociedade. A prostituição infantil se alastra, assim como o consumo da droga entre as crianças

Tudo isso enquanto a cada dia se ergue mais lojas de luxo, a corrupção e a impunidade proliferam-se como ideologia – e pior, de multidão de adeptos – e os meios de comunicação incentivam o hedonismo desenfreado.

Quando se chega a um estado de coisas como esse, quando a desgraça humana é encarada apenas como um aspecto repulsivo do espetáculo do mundo, quando os valores perdem consistência e credibilidade, é hora de convocar a ética para o centro dos debates.

A economia americana sobreviveu a muitos percalços e, até o início da curta e moderada recessão, da qual parece começar a emergir, conheceu nove anos de uma das mais exuberantes expansões de sua história. / A economia americana sobreviveu a muitos percalços e conheceu nove anos de uma das mais exuberantes expansões de sua história até o início da curta e moderada recessão, de que parece começar a emergir.

O professor Paul Kennedy, figura expressiva da "escola do declínio" na década de 80, confessa ter mudado de posição. Temia o pior em 1985, quando o esforço militar consumia 45% do PIB. / Figura expressiva da "escola do declínio" na década de 80, o professor Paul Kennedy confessa que mudou de posição. Temia o pior em 1985, quando o esforço militar consumia 45% do PIB.

Pensa hoje que se tornou barato adquirir a hegemonia ao preço de 3,8% de PIB florescente e produtividade que permite encarar sem susto o momento próximo em que os EUA gastarão com a defesa US$ 1 bilhão por dia. / Seu pensamento hoje é esse: tornou-se barato adquirir a hegemonia ao preço de 3,8% de PIB florescente e produtividade que permite encarar sem susto o momento próximo em que os EUA gastarão com a defesa US$ 1 bilhão por dia.

Não quer isso dizer que os americanos sejam onipotentes ou possam ignorar para sempre alguns ameaçadores desequilíbrios de sua economia e as reações do resto do mundo. / Não quer isso dizer que os americanos sejam onipotentes ou que alguns ameaçadores desequilíbrios de sua economia e as reações do resto do mundo possa por eles serem ignorados para sempre.

Significa apenas reconhecer que a atual configuração do poder mundial está longe do declínio e que um país como os Estados Unidos tem uma extraordinária capacidade para recuperar-se de erros que para outros seriam provavelmente fatais. / Significa apenas o reconhecimento de que a atual configuração do poder mundial está longe do declínio e de que um país como os Estados Unidos tem uma extraordinária capacidade para recuperar-se de erros que para outros seriam provavelmente fatais.