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As normas técnicas para a produção de textos em Braille...
As normas técnicas para a produção de textos em Braille respaldam-se na Lei 9.610 sobre os materiais produzidos e transcritos em Braille.
Assinale a alternativa correta em relação ao assunto.
A
Não constitui ofensa aos direitos autorais a reprodução de algumas obras, desde que feita para uso exclusivo de deficientes visuais e sem fins lucrativos.
B
Não constitui ofensa aos direitos autorais a reprodução de qualquer obra, desde que feita para uso exclusivo de deficientes visuais e sem fins lucrativos.
C
Constitui ofensa aos direitos autorais a reprodução de todas as obras, mesmo que feita para uso exclusivo de deficientes visuais ou sem fins lucrativos.
D
Apenas os deficientes podem traduzir ou transcrever quaisquer obras, mas o setor público tem que pagar uma taxa para essa versão textual.
E
Todas as pessoas podem traduzir ou transcrever quaisquer obras, e são isentas de taxas, sendo obrigatório destinar um percentual para fins de direitos autorais.