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Em setembro de 2015, a Cúpula das Nações Unidas adotou uma agenda mundial, a ser cumprida até 2030, com 17 objetivos para o desenvolvimento sustentável (ODS). O ODS 4 se refere a uma educação de qualidade, que visa assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida. O Brasil modificou a meta 4.5 conforme seus indicadores e metas.
Meta 4.5
Nações Unidas
• Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindose as pessoas com deficiência, povos indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade.
Brasil
• Até 2030, eliminar as desigualdades de gênero e raça na educação e garantir a equidade de acesso, permanência e êxito em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino para os grupos em situação de vulnerabilidade, sobretudo as pessoas com deficiência, populações do campo, populações itinerantes, comunidades indígenas e tradicionais, adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas e população em situação de rua ou em privação de liberdade.
Internet: <https://brasil.un.org> (com adaptações).
Observa-se, nesse texto, que a meta do Brasil é garantir aos grupos em situação de vulnerabilidade, nos quais se incluem as pessoas com deficiência, a equidade de acesso, permanência e êxito na educação. Isso significa
assegurar a igualdade de acesso, permanência e êxito escolar a todos os estudantes com ou sem deficiência.
possibilitar a participação de estudantes com deficiência no processo de escolarização.
oferecer mais condições de acesso, permanência e êxito escolar para as pessoas com deficiência.
garantir as condições de acesso, permanência e êxito escolar aos estudantes com deficiência, reconhecendo a pluralidade dos estudantes e a necessidade de cada um.
favorecer os estudantes com deficiência no que se refere ao acesso, permanência e êxito escolar.