Visando promover a inclusão das pessoas com deficiência em todos os níveis da educação, a Convenção Internacional sobre o Direito das Pessoas com Deficiência determina que os Estados signatários devem garantir que:
A
pessoas com deficiência que não consigam estudar sejam mantidas com conforto em casa.
B
adaptações razoáveis sejam providenciadas de acordo com as necessidades individuais.
C
haja ajuda de custo para financiar a educação das pessoas com deficiência.
D
todos os livros didáticos contenham, pelo menos, resumos em Braille.
E
pelo menos 5% dos funcionários das escolas públicas tenham formação básica em Língua Brasileira de Sinais.