Decreto nº 5.626 de 2005 determina que deve ser incluído como disciplina curricular, de caráter obrigatório, nos cursos de formação de professores para a educação infantil e para os anos iniciais do ensino fundamental, de nível médio e superior, bem como nos cursos de licenciatura em Letras com habilitação em Língua Portuguesa e no curso de fonoaudiologia.