Segundo a versão atualizada dos doze incisos que compõem o...
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Segundo a versão atualizada dos doze incisos que compõem o...

Segundo a versão atualizada dos doze incisos que compõem o art. 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN (Lei nº 9.394/1996), todos os estabelecimentos de ensino brasileiros devem dar cumprimento às seguintes incumbências, exceto:


A

Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.


B

Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.


C

Notificar ao Conselho Tutelar do município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 50% do percentual permitido em lei.


D

Estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas.


E

Instituir, na forma da lei de que trata o art. 14, os Conselhos Escolares.