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Na estruturação de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Contratos de Concessão, alguns c...
Na estruturação de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Contratos de Concessão, alguns conceitos e mecanismos são fundamentais para garantir o equilíbrio econômico-financeiro e a sustentabilidade do projeto ao longo de sua vigência. Acerca desses elementos, avalie as afirmativas a seguir, atribuindo (V) para as verdadeiras e (F) para as falsas.
(__) O Payback Simples é o principal critério de decisão para a aprovação de uma Concessão ou de um PPP, pois indica o tempo exato em que o poder público recuperará seu investimento, garantindo o retorno do capital aplicado.
(__) Em um contrato de Concessão Comum, toda a receita do parceiro privado provém dos pagamentos de tarifas efetuados pelos usuários do serviço concedido, não havendo contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado.
(__) O mecanismo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro tem como única finalidade proteger o concessionário contra perdas, sendo acionado automaticamente sempre que a demanda pelo serviço for inferior à projetada no edital.
A sequência está CORRETA em:
A
F – V – F
B
V – V – F
C
V – F – F
D
F – F – V
E
F – V – V