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No tocante aos juros e à correção monetária, é correto...
No tocante aos juros e à correção monetária, é correto afirmar:
A
A correção monetária é uma sanção, consistente na atualização do valor do dinheiro em caso de inadimplemento obrigacional.
B
Em regra, os juros serão ou moratórios, que são os devidos em decorrência do atraso na devolução do capital, ou remuneratórios, representando o fruto ou a remuneração do capital, incidentes desde o momento de sua entrega ao devedor.
C
Não se podem pleitear juros e correção monetária simultaneamente, sob pena de enriquecimento ilícito.
D
A correção monetária depende sempre de previsão contratual expressa para ser exigida.
E
Os juros legais, moratórios ou não, contam-se sempre do evento que caracterizar o inadimplemento obrigacional.